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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) firmaram, nesta quarta-feira (5), um termo de cooperação para garantir a educação em direitos em escolas municipais, por meio do projeto “Chega Disso”, a fim de combater discursos machistas e a violência de gênero. O acordo foi firmado durante o 44º Congresso de Municípios do RS, realizado em Restinga Sêca.
A parceria tem como objetivo implementar ações conjuntas voltadas ao público escolar da rede municipal de ensino, a partir do projeto “Chega Disso”, iniciativa da Defensoria que promove oficinas educativas sobre prevenção de violências e direitos de crianças e adolescentes. A metodologia busca sensibilizar sobre o impacto negativo dos discursos machistas naturalizados no cotidiano.
Além disso, a finalidade fundamental é fomentar a prevenção da violência contra a mulher desde a base educacional, estimulando a desconstrução de estereótipos de gênero e a formação de novos valores sociais. A iniciativa integra a expertise técnica da DPE/RS e a capacidade de mobilização política e institucional da Famurs.
Por meio dos Núcleos de Defesa da Mulher (NUDEM) e da Criança e do Adolescente (NUDECA), a DPE/RS deverá realizar oficinas de capacitação pedagógica com as equipes diretivas e profissionais da educação das escolas que aderirem ao projeto; aplicar a metodologia de reflexão crítica; fornecer material de apoio técnico; e disponibilizar a mediação de psicólogas e defensores públicos.
Caberá a Famurs promover a divulgação institucional do “Chega Disso” junto às prefeituras e secretarias municipais de educação; estimular a mobilização e adesão dos municípios ao convênio; e prestar o suporte na logística de articulação.
O documento foi assinado pelo subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Nilton Leonel Arnecke Maria, e o presidente da Famurs, Luis Henrique Vedovato.
O termo de cooperação terá vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
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