Câmara aprova Projeto de Lei que substitui sinais sonoros em estabelecimentos de ensino público e privado evitando incômodos aos alunos com TEA

Os parlamentares santanenses aprovaram, durante sessão ordinária na quarta-feira, dia 10 de abril, o Projeto de Lei Ordinária 46 de 2024, de autoria do vereador Dageberto Reis, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, visando evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A medida representa um avanço na busca por uma sociedade mais inclusiva, adaptando o ambiente escolar às necessidades específicas dos estudantes com TEA para garantir igualdade de oportunidades no processo educacional.

De acordo com Dagberto Reis, o objetivo é assegurar que os alunos com TEA possam desfrutar de um ambiente escolar mais inclusivo e confortável, além disso, a iniciativa está alinhada com os princípios de inclusão e igualdade de oportunidades, promovendo uma cultura de respeito e aceitação da diversidade nas escolas e na comunidade como um todo.

“É crucial considerar que muitas pessoas no espectro do autismo enfrentam hipersensibilidade sensorial, o que significa que estímulos como o som podem ser especialmente aversivos e perturbadores para eles. Ao substituir os sinais sonoros por alternativas mais suaves, podemos ajudar a reduzir o desconforto e a ansiedade experimentados por estes alunos, criando assim, um ambiente mais propício ao aprendizado e ao bem-estar emocional”, pontuou Dagberto Reis.