Vereador Rafael de Castro aprova anteprojeto para educação

O anteprojeto do vereador Rafael de Castro, que Institui o Programa Auxílio Material Didático e Escolar, foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 27 de fevereiro. O Programa visa conceder material didático e escolar para atender às necessidades dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de Sant’Ana do Livramento, cujo cadastro esteja atualizado junto ao CadÚnico. Os Kits entregues pelo Executivo, devem ser no valor até R$ 300,00, podendo ter o valor reajustado mediante decreto de regulamentação.

De acordo com o parlamentar, o anteprojeto, surge através das inúmeras demandas da comunidade que chegam ao gabinete, principalmente nessa época de início de ano letivo. “Agora é aguardar que o Executivo Municipal transforme em lei e coloque em prática”, pontuou. O vereador já se comprometeu em enviar parte dos recursos de suas emendas impositivas deste ano para contemplar o projeto no inicio do ano letivo de 2025.