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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros anunciaram, nesta quinta-feira (9/5), um conjunto de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul que somam cerca de R$ 50 bilhões. Trabalhadores, empresas e municípios serão beneficiados. As ações estão previstas em medida provisória que o Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional. Entre as medidas estão a antecipação de abono salarial e do pagamento de benefícios como o Bolsa Família e o Auxílio Gás, abertura de linhas de crédito e subvenção. O presidente agradeceu a agilidade do Legislativo na aprovação de medidas de socorro ao estado e o apoio do Judiciário e pediu que os poderes continuem unidos no socorro ao Rio Grande do Sul. “A gente não pode permitir que nenhum viés burocrático possa atrapalhar a urgência das medidas que estamos anunciando. E ai vamos precisar do esforço de todo mundo”, afirmou.
Medidas para trabalhadores assalariados
• Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024 – impacto previsto de R$ 758 milhões
• Liberação de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade, ao final da última parcela – impacto previsto de R$ 495 milhões
• Antecipação do pagamento da restituição do Imposto de Renda para o Rio Grande do Sul – impacto previsto de R$ 1 bilhão
Medidas para beneficiários de programas sociais
• Liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio – impacto previsto de R$ 380 milhões
Medidas para o Estado e municípios
• R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos – impacto previsto R$ 200 milhões, com grande impacto na rápida estruturação de projetos para retomada dos investimentos no Rio Grande do Sul
• Constituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para municípios – impacto previsto de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 0,3 bilhão em operações internas
Medidas para empresas
• Aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previsto de R$ 4,5 bilhões de aporte, com potencial de alavancagem de R$ 30 bilhões
• R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – impacto previstos de R$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronampe até o limite de R$ 2,5 bilhões de créditos concedidos.
• R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) – impacto previstos de R$ 500 milhões em aporte de garantias no Fundo Garantidor de Investimentos para alavancar até R$ 5 bilhões em concessão de crédito
• Prorrogação por no mínimo 3 meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e SIMPLES Nacional – impacto previsto de R$ 4,8 bilhões
• Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas – prazo de 6 meses (maio a novembro)
Medidas para produtores rurais
• R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp – impacto previstos deR$ 1 bilhão para desconto de juros no Pronaf e Pronamp até o limite de R$ 4 bilhões de créditos concedidos
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