Incra e prefeituras atualizam projetos de recuperação de estradas

Nesta semana, o Incra/RS começou uma série de reuniões com prefeituras sobre projetos de engenharia destinados a recuperar estradas em assentamentos. O foco são convênios do instituto com dez municípios celebrados em 2024 para restaurar vias afetadas pelas chuvas. A iniciativa abrange repasses de R$ 60,97 milhões.

As agendas ocorreram de terça a sexta-feira (11 a 14) e atenderam Hulha Negra, Camaquã, Canguçu, Eldorado do Sul, Pelotas, Piratini, Santana do Livramento, São Gabriel, Tapes e Viamão.

Nos encontros, o Incra apresenta projetos de engenharia elaborados pelo instituto para as estradas dos municípios conveniados. Além disso, capacita técnicos locais a prosseguirem na tramitação dos processos.

“A fase seguinte será cadastrar os dados no Transferegov (plataforma de transferência de recursos da União)”, explica Evangelista Carneiro, engenheiro civil do Incra Sede e coordenador do trabalho. Após passarem por adequação dos municípios, as propostas voltam à análise da autarquia, que autoriza as prefeituras a licitarem as obras.

Parcerias – Em outra frente de apoio, o Incra/RS orienta engenheiros civis de 13 prefeituras a elaborarem os próprios projetos de engenharia para recuperação de estradas nos assentamentos. As peças técnicas serão inseridas em um segundo pacote de convênios – também formalizados em 2024 – que abrange: Aceguá, Alegrete, Arroio Grande, Candiota, Encruzilhada do Sul, Herval, Itacurubi, Jóia, Manoel Viana, Pedra Altas, Pinheiro Machado, Pontão e Tupanciretã. Neste caso, o investimento é de R$ 56,86 milhões.

Os dois grupos de parcerias complementam os esforços da superintendência para recuperar as vias dos assentamentos após os extremos climáticos de 2024. A primeira providência foi a contratação, em dezembro último, de obras em Nova Santa Rita, Arambaré, Eldorado do Sul, Taquari e São Jerônimo, somando R$ 6,81 milhões.

No total, o Incra destinou R$ 124 milhões ao restauro de 1,8 mil quilômetros de estradas em 27 municípios gaúchos para execução no biênio 2024/25.

Equipes – Além dos engenheiros civis do Incra/RS, o instituto cedeu nove servidores de outras unidades para atuarem nos projetos de infraestrutura dos assentamentos gaúchos. Nesta semana, o reforço conta com integrantes do Amazonas, Maranhão, Paraíba, Ceará e Brasília.

Sant’Ana do Livramento- O convênio com o Município foi viabilizado pela Medida Provisória 1.260, publicada em 30 de setembro. O plano de trabalho abrange 151 quilômetros de estradas ao custo de R$ 15.283.916,74, sendo R$ 15.276.274,78 do Incra e contrapartida da prefeitura de R$ 7.641,96. O vereador Leandro Ferreira participou das agendas em Porto Alegre junto com as equipes do Incra.