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A arrecadação do município de Livramento triplicou nos últimos três anos graças a implantação dos parques eólicos iniciada no segundo governo Lula em 2011. O vereador Dagberto Reis pesquisou e apresentou dados relevantes e até desconhecidos de boa parte da população.
Conforme o parlamentar, o orçamento do município para se ter uma ideia saltou de 170 milhões em 2016 para 450 milhões em 2024. O valor adicionado fiscal -VAF- indicativo do ICMS era de 0,58 em 2003 e hoje é de 0,62 , o que faz com que Livramento pule da sexta para a terceira posição em arrecadação na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, conforme dados da Secretaria Municipal da Fazenda.
“Hoje o município arrecada de ICMS em média 5 milhões de reais por mês, o que vai totalizar em um ano 60 milhões de reais. A metade vem do imposto da energia eólica. Entre os maiores pagadores de ICMS aparece a Eletrosul em primeiro lugar e a Eólica Cerro Chato em nono lugar. O município recebe apenas em ICMS hoje em torno de 30 milhões de reais por ano graças as eólicas”, afirma o vereador.
Dagberto Reis disse ainda que, este crescimento do ICMS também faz com que outras fontes de recursos como o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM também cresçam. Para março, por exemplo a previsão de FPM para Livramento segundo a Secretaria Estadual da Fazenda é de 4 milhões e 800 mil reais. Somente de transferências legais do governo federal e estadual, Livramento vai receber este mês 14 milhões de reais. A previsão é de que em abril cheguem a 19 milhões de reais.
“Dinheiro tem. Livramento não é um município pobre. Dá para melhorar e muito a vida das pessoas investindo em saúde, educação e infra estrutura.”, completa Dagberto Reis.
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