Clima tenso na Câmara de Livramento: troca de ofensas e acusações agitaram a sessão

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento, realizada na manhã desta segunda-feira (10), foi palco de intensas discussões e trocas de ofensas entre os vereadores Julio Cesar Doze (PODEMOS) e Leandro Ferreira (PT). O incidente ocorreu durante o uso da tribuna pelos parlamentares, e reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o decoro parlamentar.
As discussões tiveram início quando o vereador Leandro Ferreira, durante o seu tempo de fala, fez duras críticas a outro vereador, Júlio Cesar Doze (PODEMOS), utilizando termos considerados ofensivos e desrespeitosos. Em um trecho de seu discurso, Ferreira afirmou: “Senhor, por ser incapaz, incapaz o senhor é. Nem aqui o senhor teria condição de estar.” O vereador Ferreira continuou, chamando o vereador Júlio Doze de “canalha”, “bandido” e “velhaco”.
Em resposta, o vereador Julio Cesar Doze utilizou seu tempo na tribuna para rebater as acusações e também proferir ofensas pessoais. Doze mencionou um processo que recebeu do vereador Leandro Ferreira e afirmou: “Sobre o processo que tu me ganhou, tu disseste que eu sou um velhaco, né? O teu… cala a boca! O teu advogado não tem e-mail, não olha, não? Sabe por que que eu perdi o processo pra ele, gente? Vou contar pra vocês aqui: ele disse nessa tribuna aqui, e tá gravado, que eu deveria ter morrido”. Em seguida, o vereador Doze direcionou a fala ao vereador Ferreira: “A namorada dele me procurou, tava com um pouco de raiva dele e ela era bonita, e eu te chamei de corno porque tu é corno”. Doze ainda afirmou que fez notícia-crime contra o vereador Leandro Ferreira.
Doze defendeu sua trajetória como militar e como secretário na cidade de Cerro Grande do Sul: “Militar, a não ser que tu seja cego. Isso daqui é uma identidade do Exército Brasileiro” ao que complementou “O Senhor mente descaradamente”, referindo-se a vereador Leandro Ferreira.
A troca de acusações e ofensas entre os vereadores gerou debates sobre a necessidade de se manter o respeito e a urbanidade no ambiente legislativo, e reacendeu a discussão sobre os limites da imunidade parlamentar e a importância de se preservar o decoro na atuação dos representantes do povo.
O regimento interno da Câmara Municipal de Sant’Ana do Livramento estabelece normas de conduta para os vereadores, e prevê sanções para casos de quebra de decoro parlamentar. O artigo 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sant´Ana do Livramento define que “constituem atos de ofensa ao decoro parlamentar”, entre outros, “o abuso das prerrogativas asseguradas aos membros da Câmara” e “a prática de ofensas físicas ou morais”.
O caso poderá ser analisado pela Comissão de Ética da Câmara, que poderá recomendar a aplicação de sanções aos vereadores envolvidos. As possíveis punições variam desde uma advertência verbal até a suspensão do mandato. A decisão final caberá sempre ao plenário da Casa.